A Justiça Trabalhista de Sergipe teve dois cases de boas práticas selecionados para o II Encontro de Tribunais Regionais do Trabalho do Norte e Nordeste. Os projetos ‘A Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)’ e ‘A implantação do programa Trabalho Justiça e Cidadania no TRT20’ serão apresentados no evento durante […]
O Senado sinalizou nessa quarta-feira que infrações relacionadas ao meio eletrônico como invadir computadores, violar dados de usuários ou derrubar sites estão mais perto de se tornarem crimes. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado, alterando, por sua vez o Código Penal, passando a tipificar como crime uma série […]
Segundo desembargador, STF já julgou ação idêntica e decidiu que não há acumulação de cargos públicos nesse caso O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu nesta quarta-feira (31/10) liminar que determinava a 13 organizações estatais e à Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space que deixassem de pagar onze ministros […]