[img_reflect_left src=”http://riosadvogados.com/files/consumidor.jpg”]Atuamos nas situações em que o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços, promovendo ações judiciais na defesa dos seus interesses.
Nossos Serviços:
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- Consumo
- Contratos de adesão
- Publicidade e oferta ao público
- Acesso prévio às condições gerais da contratação
- Informação clara, precisa e ostensiva
- Direito de arrependimento
- Venda casada
- Recusa de venda
- Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
- Execução de serviço sem prévio orçamento
- Elevação de preço sem justa causa
- Vantagem excessiva
- Falta de estipulação de prazo
- Índice de reajuste diverso da lei ou do contrato
- Preço superior ao tabelado
- Vedação de repasse de informação depreciativa sobre o consumidor
- Propaganda enganosa
- Produto com vício ou defeito
- Desrespeito às normas técnicas
- Prazo de validade vencido
- Embalagens e rótulos
- Vício de qualidade do produto
- Responsabilidade do fornecedor
- Responsabilidade do fabricante
- Responsabilidade do produtor
- Responsabilidade do vendedor
- Responsabilidade das concessionárias de serviços públicos
- Telefonia
- Energia
- Água e esgoto
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- Transporte
- Responsabilidade das empresas aéreas
- Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
- Cancelamento ou atraso no voo
- Overbooking
- Pacote turístico
- Erro médico
- Seguro-saúde (planos de saúde)
- Seguro de veículos
- Anuidades escolares
- Financiamento
- Empréstimos bancários
- Cartão de crédito
- Cheque especial
- Teoria da onerosidade excessiva
- Teoria da imprevisão
- Cláusulas abusivas
- Exclusão de encargos cumulados
- Inclusão indevida no SPC/SERASA
- Protesto indevido
- Constrangimento em cobrança
- Cobrança de dívida não vencida
- Restituição de valores pagos indevidamente
- Devolução em dobro
- Repetição de indébito
- Planos econômicos
- Declaratórias de inexigibilidade de crédito
- Declaratórias de inexistência de relação jurídica
- Obrigações de fazer e de não fazer
- Renegociação de dívidas bancárias
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