[img_reflect_left src=”http://riosadvogados.com/files/civel2.jpg”]Elaboração, análise, revisão e rescisão de contratos. Prestamos assessoria em negócios, tais como compra e venda imobiliária, locação, cessão de direitos, prestação de serviços e outros. Oferecemos consultoria registral e notarial, bem como em direito securitário. Patrocinamos ações judiciais, tanto na propositura como na defesa dos seus direitos.
Nas áreas de família e de sucessões prestamos assessoria relativamente a regime de bens no casamento; elaboramos pacto antenupcial, contrato de união estável por instrumento público ou particular. Realizamos divórcios e inventários em cartório de notas e em juízo, nos casos previstos em lei.
Promovemos a abertura de testamentos, de inventários, divórcio amigável ou litigioso, pedido de pensão alimentícia, guarda de filhos.
Outros Serviços:
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- Contratos e escrituras em geral
- Compromisso ou promessa de venda
- Venda e compra
- Troca ou permuta
- Doação
- Reserva de usufruto
- Direito de preferência
- Outorga conjugal
- Alienação fiduciária de bens imóveis
- Adjudicação compulsória
- Locação de bens móveis
- Locação de bens imóveis
- Sublocação
- Revisional de aluguéis
- Renovatória
- Despejo falta de pagamento
- Despejo para uso próprio
- Cobrança de aluguéis em atraso
- Responsabilidade do fiador
- Exoneração da fiança
- Benefício de ordem
- Indenizatória (vide reparação de danos)
- Excludentes de responsabilidade
- Caso fortuito ou força maior
- Culpa exclusiva da vítima ou ato próprio
- Erro ou ignorância
- Coação
- Estado de perigo
- Legítima defesa
- Fato de terceiro
- Exercício regular de direito
- Bem de família
- Comodato
- Mútuo
- Confissão de dívida
- Depósito
- Mandato
- Comissão
- Distribuição
- Corretagem
- Prestação de serviços
- Seguro de vida
- Seguro de saúde
- Seguro de veículo
- Incorporação imobiliária
- Garantias reais e pessoais
- Enfiteuse
- Servidão
- Usufruto
- Uso
- Habitação
- Penhor
- Anticrese
- Hipoteca
- Fiança
- Condomínio
- Condomínio edilício
- Direitos de vizinhança
- Nunciação de obra nova
- Obra embargada
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- Usucapião
- Ação demarcatória
- Ação reivindicatória
- Reintegração de posse
- Imissão de posse
- Desapropriação
- Retenção de benfeitorias
- Alienação de coisa comum
- Direito autoral
- Propriedade intelectual – obra literária, musical, científica e artística
- Licença de direitos
- Cessão de direitos
- Cessão de créditos
- Sociedades (vide direito empresarial)
- Inquérito civil
- Regime de bens no casamento
- Comunhão universal de bens
- Comunhão parcial de bens
- Separação total de bens
- Constituição de união estável
- Reconhecimento de união estável
- Divórcio consensual
- Divórcio litigioso
- Escritura de divórcio e partilha
- Dissolução de união estável
- Separação de corpos
- Arrolamento de bens
- Guarda de filhos
- Guarda compartilhada e alternada
- Alimentos
- Pensão alimentícia
- Revisão de pensão alimentícia
- Exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia
- Tutela
- Curatela
- Interdição
- Investigação de paternidade
- Reconhecimento de filho
- Direito de menor
- ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
- Emancipação
- Estatuto do Idoso
- Herança
- Escritura de inventário e partilha
- Inventário e partilha em juízo
- Arrolamento
- Testamento público e particular
- Revogação de testamento
- Legítima
- Alvará
- Responsabilidade do espólio
- Inventariante
- Testamenteiro
- Herdeiros
- Cônjuge sobrevivente
- Anulação de partilha
- Sobrepartilha
- Planejamento sucessório
- Regularização de imóveis
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